O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela
Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de
matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades
da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do
Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento
da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral
A respeito dos principais pontos do Programa Escola em Tempo
Integral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A carga horária das escolas passará para período igual ou
superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais.
( ) A distribuição dos recursos para criação de novas matrículas
priorizará as escolas que atenderem estudantes em situação
de maior vulnerabilidade socioeconômica.
( ) A alocação de recursos dependerá do compromisso da escola
de realizar a Meta 6 do PNE: oferecer educação em tempo
integral para, no mínimo, 50% do alunado da Educação
Infantil.
As afirmativas são, respectivamente,