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“Pessoa capaz requer a um tabelião no estado de Minas Gerais a realização de ata notarial para comprovar um fato e paga os emolumentos correspondentes...
Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme dispõe a Lei Federal nº 9.492/1997, compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, ...
A Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, dispõe sobre a abertura de matrícula após o registro do loteamento ou da incorporação imobiliária par...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre os requisitos da matrícula, analise as afirmativas a seguir. I. O número de ordem...
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO:
No que concerne aos tabelionatos de protesto e ofícios de registro de distribuição, avalie as seguintes assertivas: I. O oficial de registro de distri...
Para regular habilitação, celebração e registro do casamento entre João e Isabela,
No tocante às atribuições e competências dos oficiais de registros e tabeliães de protesto, assinale a alternativa correta: