Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201691316Segundo a Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de ho...1457941201691316Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSegundo a Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, nos seguintes casos:ADois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde e a de um de militar das forças armadas.BDois cargos de professor e um de militar das forças armadas.CUm cargo de professor com outro de integrante das forças de segurança pública.DDois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149030Direito Constitucional“Equivalem a emendas constitucionais, quando aprovados, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros da Câmara dos Deputados e d...Questão 457941200479853Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas correlatas a seguir, bem como a relação estabelecida entre elas. I. “Eventualmente, em locais com a instalação da Justiça Feder...Questão 457941200494731Direito ConstitucionalNa cidade de Campos dos Goytacazes, na Praça da República, um grupo de cidadãos se reuniu para fazer um protesto, relativamente a determinado assunto ...Questão 457941200503122Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, tem-se que a República Federativa do Brasil: I. Rege-se nas suas relações ...Questão 457941200980528Direito ConstitucionalAmenadiel foi eleito vereador do município X e pretende que determinado distrito local obtenha a emancipação. Para auxiliar nos preparativos busca ele...Questão 457941201117195Direito ConstitucionalMarlene e José estavam discutindo sobre uma reportagem que foi divulgada em um jornal de circulação nacional sobre a inviolabilidade de sigilos, previ...Questão 457941201337841Direito ConstitucionalDiversas matérias de grande relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa podem ser decididas mediante...Questão 457941201913697Direito ConstitucionalEm 5 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A denominada “Constituição Cidadã” marcou o início da nova era democrá...Questão 457941201931470Direito ConstitucionalA Constituição Federal institui que a propriedade atenderá a sua função social. Qual intervenção na propriedade se refere ao procedimento por meio do ...Questão 457941201934089Direito ConstitucionalConforme o art. 30 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir. I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Explorar dire...