///
A respeito da ordem e da disciplina dispostas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela), assinale a alterna...
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua...
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho refere-se a:
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de1969), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a ...
O CONANDA, como é conhecido o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi criado pela Lei nº 8.242, promulgada em 12 de outubro de...
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não dev...
Na apresentação à Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Diplomata, Ministra e Diretora-geral do Departamento de ...