Acerca do incidente de insanidade mental do acusad...

Q: Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.

A) Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça. | B) Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente. | C) Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria. | D) A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional. | E) Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Incidente de Insanidade

Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.

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