Nos termos do artigo 9º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento:

A) Barato. | B) Discriminatório. | C) Rápido. | D) Autoritário. | E) Prioritário.

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Questão 457941200333240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política

Questão 457941200692830Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei nº 8.899/1994, traz referência aos Direitos das Pessoas com Deficiências. Assinale a alternativa que in...

#Transporte de Pessoas com Deficiência no Sistema Coletivo Interestadual: Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201228719Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em termos de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, a Lei nº 13.146/2015) preconiza como diretriz:

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito ao Emprego

Questão 457941201545274Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece em seu art. 27 que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema edu...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201616288Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201649430Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência da ONU, o “…processo de duração limitada e com objetivo definido, com vista a permitir...

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