A LDB define os princípios e objetivos da
educação nacional, estabelece as diretrizes para a
elaboração dos currículos, determina as formas
de avaliação do ensino, estipula as
responsabilidades dos entes federativos (União,
Estados, Municípios e Distrito Federal) na gestão
educacional, e trata de questões como a formação
de professores, a valorização do magistério, entre
outros aspectos.
A seguir estão dispostas normas e diretrizes
previstas na LDB, à exceção de uma, assinale-a.