Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201691912A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.1457941201691912Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSTexto associadoDe acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082173Direito SanitárioQuanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Os principais objetivos da política de saúde mental ...Questão 457941200147306Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta o instrumento que consolida a assistência farmacêutica ao padronizar os medicamentos indicados à atenção básica e...Questão 457941200413513Direito SanitárioOs municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...Questão 457941200749320Direito SanitárioCom base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, julgue o item.Tendo em vista que, no hospital, há berçário e alojamento conjunto e os recé...Questão 457941200910948Direito SanitárioSegundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.A Política Nacional de Saúde do Trabalhador deverá contemplar, igualmente, tod...Questão 457941200962033Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item abaixoEntre outros requisitos, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados ...Questão 457941201074170Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao...Questão 457941201289293Direito SanitárioAcerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.A concessão da autorização espe...Questão 457941201397405Direito SanitárioConsidere as definições a seguir. I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou med...Questão 457941201807943Direito SanitárioQuanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.A equipe multiprofissional de terapia antineoplás...