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Analise as informações a seguir: I. Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados o...
Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da legislação vigente, é permitido aos servidores públicos apropriar-se de qualquer documento pertencente à ...
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do auditor ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades ilícitas. II. Nos processos administrativos, de...
Analise as informações a seguir: I. Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local de sua realização e a ass...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Administração Pública é responsável por garantir o atendimento aos direitos essenciais à população, como o acesso a...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ...
Leia o texto 'A Administração Pública Direta e Indireta' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. A estrutura de um órgão público deve ser sim...
De acordo com a Lei 14.133/2021, qual é a nova fase da licitação que ocorre antes da fase de habilitação?
Pode-se afirmar em consonância com a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021):
O Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética) define padrões de conduta para servidores. Indique a alternativa CORRETA que ilustra esses valores na rotina d...