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Frederico e Francisco estavam se divertindo à margem de um rio, quando começaram a conversar sobre fatos que aconteceram no passado. Em dado momento, ...
Tício resolve matar Mévio, seu desafeto. Para tanto, coloca uma bomba num avião no qual ele viajava do Rio de Janeiro para São Paulo. Partindo do pres...
Considerando o erro no direito penal, analise as afirmativas a seguir. I. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. II. O desconhecimento d...
JJ, frentista de um posto de gasolina e responsável pelo recebimento de valores que recebia dos clientes, pretendendo ter uma noite especial com sua n...
Sobre os crimes da Parte Especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O “aborto com...
Analise os itens a seguir, tendo como referência a principiologia do Direito Penal. I. São requisitos essenciais para aplicação do princípio da interv...
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso...
A imputabilidade é constituída por dois elementos: um intelectual que aduz sobre a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e outro volitivo q...
Nos termos do código penal, analise.I. Omitir em documento público declaração que dele devia constar com o fim de alterar a verdade sobre fato juridic...
Quanto às disposições penais da lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário ...