De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, a finalidade de definir
os parâmetros de qualidade se realiza de modo a estabelecer os requisitos necessários para uma Educação
Infantil que possibilite o desenvolvimento integral da
criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, até a idade de: