Em que hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância decorrer...

A Administração Pública pode criar diversas pessoas para atuar na gestão dos bens e serviços públicos, dentre as quais temos as fundações. De acordo c...

Seguem-se três afirmações a respeito da Administração Pública: I. A ascensão é forma de provimento de cargo público. II. O servidor público que ainda ...

A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode oco...

Os atos administrativos em espécie são classificados quanto ao conteúdo e quanto à forma de que se revestem, sendo correto afirmar que, quanto ao cont...

As licitações e contratações regidas pela Lei nº 13.303/16 devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

A impossibilidade de aquisição de bens públicos por meio de usucapião é uma característica denominada