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O gestor estadual de saúde propõe priorizar investimentos em municípios de médio porte, com reduzida capacidade instalada para atendimento de paciente...

A NOB-SUS/96 em seu corpo das finalidades, aponta a esfera municipal como responsável imediato pelo atendimento das necessidades e demandas de saúde d...

No art. 3º da Lei Federal n° 8080/90, a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, acesso das pessoas as seguintes condições: I. alimentaç...

De acordo com o Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011, a(s) instância(s) de pactuação consensual entre os entes federativos para defin...

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a Relação Nacional de Medicamentos Es...

Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.

De acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, Portaria nº 2436/2017, cada Agente Comunitário de Saúde deve realizar as ações previstas nas regu...

Visando a manutenção da qualidade sanitária, antes de cada viagem, os veículos terrestres poderão ser submetidos a alguns procedimentos e operações, a...

A notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistem...