Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201692278A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.É lícito à TELEBRAS, para ating...1457941201692278Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276773Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Nas ações civis públicas no âmbito de competência territorial do órgão prolator da decisão, a limi...Questão 457941200396727Legislação FederalA respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...Questão 457941200414545Legislação FederalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...Questão 457941200505723Legislação FederalA Emenda Constitucional n.º 60/2009, que regulamenta direitos dos servidores e empregados do estado de Rondônia, não permite que aposentados e pension...Questão 457941200560499Legislação FederalAcerca da logística do sistema aquaviário e da mão de obra portuária, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão de...Questão 457941200894735Legislação FederalDe acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidad...Questão 457941201195707Legislação FederalCom base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgue o item subsequente, a respeito da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situaçã...Questão 457941201229885Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.Questão 457941201937446Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniõe...Questão 457941201975135Legislação FederalEmpregado do estado de Rondônia admitido em quadro da União e enquadrado em cargo e função equivalentes àqueles que ocupava na estrutura estadual, com...