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Não é prevista a modalidade culposa nos crimes
Um sujeito sofre de estados de sonambulismo desde os cinco anos de idade. Já com 32 anos de idade, em determinada noite, ele se levanta sonâmbulo e ca...
A Lei no 7.210/1984 dispõe, no art. 1º, que a execução penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e...
A figura do agente que não pratica a conduta descrita pelo preceito primário da norma penal incriminadora, mas realiza uma atividade secundária que co...
A respeito das disposições contidas no Código Penal acerca dos crimes cometidos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causo...
Enquanto cumpria pena no regime fechado, J. O. R. tentou fugir da penitenciária em que estava; no entanto, não obteve êxito na sua fuga em virtude da ...
Quanto à Lei dos Crimes Hediondos (Lei n o 8.072/1990), assinale a alternativa correta.
Suponha que João e José, com vontade livre e consciente, um sem saber da vontade do outro, viajaram para participar de um baile famoso e matar um anti...
Em relação ao crime de furto, assinale a alternativa correta.