Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201692749De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao...1457941201692749Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-BA | TRE-BADe acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será doAjuiz relator.Btribunal.Cpresidente.Djuiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.Ejuiz mais antigo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081923Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O vice-presidente do TRE/RJ será substituído, por exemplo, quando estiver de férias. Há casos, entretanto, em que a substituição não é possível, como,...Questão 457941200315978Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.Questão 457941200332615Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...Questão 457941200813766Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é doQuestão 457941201268095Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção corret...Questão 457941201381467Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941201554795Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem aQuestão 457941201583702Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.Questão 457941201740545Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.Questão 457941202086475Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito desse tribunal.