Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribuna...

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constitui...

O dispositivo constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...

A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da Rep...

A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado.A Constituição Federal de 1988 veda a criação de diferenciações entre ...

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue.O gove...

Matéria referente a nacionalidade e a cidadania pode ser objeto de lei delegada.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.Como o habeas da...