A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece
obrigações quanto à redução dos riscos inerentes à
atividade laboral, exigindo medidas preventivas que
assegurem a saúde e segurança dos trabalhadores. Tais
obrigações recaem também sobre entes da
administração pública direta e indireta. Considerando
esse aspecto, marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas.
(__)Uma empresa pública municipal que adota medidas
de segurança, como o fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), cumpre o disposto no artigo
157 da CLT quanto à redução de riscos no ambiente de
trabalho.
(__)Uma empresa pública municipal que fornece EPIs
está desobrigada de implementar medidas de proteção
coletiva, visto que o artigo 157 da CLT prioriza a
proteção individual sobre a coletiva.
(__)Uma empresa pública municipal deve elaborar e
implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR), conforme artigo 157 da CLT e a NR-1, para
identificar perigos e adotar medidas de prevenção aos
riscos ocupacionais.
(__)Uma empresa pública municipal que estabelece
pausas regulares para atividades repetitivas está em
conformidade com o artigo 157 da CLT ao promover
medidas de prevenção ergonômica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: