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O caso a seguir deve ser considerado para responder à questão.Joana é funcionária pública municipal e responsável por administrar os recursos financei...
Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter ...
No tocante aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que
O crime de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas, é tipificado pelo Código Penal como
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considera...
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante...
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que