Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201693190Conforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Na repetição de indébito tribut...1457941201693190Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Repetição de Indébito Tributário | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosConforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Na repetição de indébito tributário, a correção monetária deverá incidir desde a data do pagamento indevido. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313488Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. O princípio da retroatividade benigna aplica-s...Questão 457941200609505Direito TributárioA respeito da denúncia espontânea, assinale a opção correta à luz do Código Tributário Nacional (CTN) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Just...Questão 457941201313264Direito TributárioA respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário previstos no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201597437Direito TributárioConsiderando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.A denominação adotada pelo le...Questão 457941201737303Direito TributárioJúlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...Questão 457941201739681Direito TributárioConsidere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade dependeQuestão 457941201754232Direito TributárioConsidere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...Questão 457941201830910Direito TributárioEm conformidade com as regras do CTN, julgue o item a seguir, acerca de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade...Questão 457941201845651Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da data da sua con...Questão 457941201978320Direito TributárioNo que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...