De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por peri...

Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética.João cumpriu pena pela ...

A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos...

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue. A lei mais benéfica deve ser aplicada pelo juiz quando d...

Acerca de concurso de pessoas, julgue o item a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado s...

Acerca da punibilidade, julgue o seguinte item. Detração penal de tempo de prisão provisória já cumprida por condenado deve influenciar no cálculo de ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan não deverá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veícul...

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-...