Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201693420Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade efetua os exames de Análises Clínicas em um laboratório particular. Essa med...1457941201693420Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade efetua os exames de Análises Clínicas em um laboratório particular. Essa medida estará dentro da legalidade seAesse laboratório for gerido por entidade filantrópica, exclusivamente. Besse laboratório conceder benefícios monetários à Secretaria Municipal de Saúde local. Cer1abôratório for gerido por instituição estrangeira.Das disponibilidades do serviço público forem insuficientes para garantia da cobertura assistencial à população local.Eo laboratório for gerido por entidade estrangeira consorciada entre municípios vizinhos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007057Direito SanitárioAssinale a alternativa que não explicita competências concedidas pelo artigo 18 da Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do SUS.Questão 457941200219213Direito SanitárioSão competências de caráter ambiental da Anvisa: I. estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, meta...Questão 457941200639841Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de formaQuestão 457941200976713Direito SanitárioQuanto à composição e às atribuições do Conselho de Saúde, descritas na Lei n° 8.142/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201221524Direito SanitárioEm relação às competências, correlacione (na ordem de cima para baixo) as ações regulatórias descritas na coluna A aos órgãos competentes relacionados...Questão 457941201279732Direito SanitárioQuanto às origens da Vigilância Sanitária no Brasil, é correto afirmar que ela teve seu início com:Questão 457941201658024Direito SanitárioQuanto aos objetos de pactuação das Comissões Intergestores, conforme disposto no Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinale a ...Questão 457941201759852Direito SanitárioO produto de arrecadações das receitas e das multas resultantes de ações fiscalizadoras da Anvisa tem como destinoQuestão 457941201905700Direito SanitárioCabe à Anvisa, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. São s...Questão 457941202036077Direito SanitárioSobre insumos farmacêuticos, assinale a alternativa correta.