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Conforme disposto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), assinale a alternativa que indica uma prática abusiva vedada a...
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêner...
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a alternativa correta conforme a legislação consumerista em vigor.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:
Analise as afirmativas abaixo nos termos do Código de Defesa do Consumidor. 1. O fornecedor de produto ou de serviço é solidariamente responsável pelo...
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o estabelecido pelo Cód...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na hipótese de fornecimento de produtos ou serviços que envolvam a outorga de crédito ou concessão de ...