Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201693584De acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, ...1457941201693584Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Porto Barreiro - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, instituir impostos sobre:AOperações de crédito, propriedade predial e territorial urbana e propriedade territorial rural.BGrandes fortunas, doação de direitos e circulação de mercadorias.CPropriedade territorial rural, serviços e doação de direitos.DGrandes fortunas, circulação de mercadorias e propriedade de veículos automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200422359Direito TributárioCom base nas características da Escrituração Fiscal Digital (EFD), assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200474687Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, contribuinte do imposto é, ent...Questão 457941200625995Direito TributárioEm conformidade com PAULSEN, sobre o conceito de tributo, analisar a sentença abaixo: Tributa-se porque há a necessidade de recursos para manter as at...Questão 457941200628428Direito TributárioAssinalar a alternativa cujo domicílio tributário tenha sido eleito pela autoridade administrativa, à luz do Código Tributário Nacional e considerando...Questão 457941200686398Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200724541Direito TributárioQuando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, o lan...Questão 457941200836011Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, sobre o ISS, analisar a sentença abaixo: Sempre que se altera o nome, firm...Questão 457941201178022Direito TributárioA contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribu...Questão 457941201274056Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis: I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquirid...Questão 457941201559485Direito TributárioCom base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa I...