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O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, abor...
No que se refere à Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz, analise...
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969) estabelece diversos direitos. Assinale a alternativa que não se...
Assinale a alternativa correta que reproduz literalmente um fragmento do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa em que se encontra uma asserção contrária às disposições constantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pe...
Os Direitos Humanos são direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com a dignidade que lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membr...
Indique a afirmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre...
O Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Com relação às di...