Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou s...

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...

De acordo com o Art. 56, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor investido em cargo efetivo as seguintes vantagens de natureza remuneratória...

Com base na referida legislação, a incidência e o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento independem:I. Do cumprimento de qua...

O Art. 86 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão d...

Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...

Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...

Para responder às questões 41 a 45, considere as disposições da Lei Municipal nº 76/2001 – Código Tributário do Município de Paulo Bento.Conforme o Ar...

Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria: I. Autorizar quaisquer exames para fins admissionais a pedido exp...

Com base na Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O servidor público estável só perderá o cargo mediante proc...

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO: