Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201693842No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.As reuniões do Conselho Fisc...1457941201693842Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPRONo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256092Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da ...Questão 457941200348349Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200680641Legislação FederalDe acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...Questão 457941200689194Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941201149753Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 11...Questão 457941201331801Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o próximo item. Qualquer pessoa pode solicitar informações a respeito de órgão da administração pública...Questão 457941201525495Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941202029643Legislação FederalSendo o abastecimento nacional de combustíveis considerado, por lei, como de utilidade pública, a sua fiscalização poderá, validamente, gerar a pena d...Questão 457941202031888Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada pelo órgão gerenci...Questão 457941202086769Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O recolh...