///
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FGV no concurso para AL-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Arquitetura e Urbanismo, especificamente sobre Planejamento Urbano, Políticas Públicas Urbanas, Gestão do Uso do Solo.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No âmbito dos instrumentos da política urbana, lei municipal específica, baseada no Plano Diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações urbanas consorciadas.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A operação urbana consorciada é o conjunto de intervenções e medidas especificamente coordenadas entre o Poder Público Municipal e os investidores privados, com vistas à valorização ambiental.
II. A modificação de características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, é medida prevista nas operações urbanas consorciadas, desde que não alterem as normas edilícias.
III. O programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação deverá constar, obrigatoriamente, do plano de operação urbana consorciada.
Assinale: