Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201693940A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.1457941201693940Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de AlagoasTexto associadoDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014550Legislação EstadualTendo em vista as disposições das leis complementares n.º 122/1994 e n.º 303/2005, ambas do estado do Rio Grande do Norte, julgue o item a seguir. As ...Questão 457941200119397Legislação EstadualEm relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), julgue o item seguinte. A despeito da autonomia do DF, a...Questão 457941200557780Legislação EstadualCom relação à auditoria na escrituração fiscal digital (EFD), julgue o item a seguir.O auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ...Questão 457941200739020Legislação EstadualA respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituiç...Questão 457941200888437Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pod...Questão 457941201311539Legislação EstadualEm relação ao II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), julgue o item subsequente.O referido plano resultou de um diálogo governamenta...Questão 457941201349385Legislação EstadualA respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.Questão 457941201809881Legislação EstadualEm relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdênci...Questão 457941201998203Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma unidade administrativa para outra dentr...