Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201694062No Direito Processual Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, s...1457941201694062Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo CivilNo Direito Processual Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200592967Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, uma criança que tem o direito de receber pensão alimentícia pode ir sozinha em juízo devido a sua capacidade processual.Questão 457941200916774Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um instrumento pelo qual a parte ou interessado pode requerer uma nova análise de uma decisão judi...Questão 457941201236681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da fungibilidade no Direito Processual Civil permite a substituição de um tipo de recurso por outro, desde que sejam observados os pressup...Questão 457941201256937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A suspensão do processo pode ocorrer de ofício pelo juiz, independentemente de pedido das partes, sempre que houver a necessidade de aguardar o julgam...Questão 457941201311048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.Questão 457941201629132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a citação de uma das partes em um processo deve ser realizada exclusiv...Questão 457941201830216Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os processos de competência originária dos tribunais não podem ser registrados em juízos de primeiro grau.Questão 457941201849852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da imparcialidade do juiz no Direito Processual Civil brasileiro significa que o magistrado deve abster-se de exercer qualquer influência ...Questão 457941201869217Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o prazo para a interposição de um recurso de apelação é de 15 dias úte...Questão 457941201973644Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória, regulada pelos artigos 966 a 975 do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), pode ser aplicada sobre qualquer decisão judicial, inde...