Programa lançado pelo Ministério da Educação
durante o governo de Jair Bolsonaro, cuja “ideia-chave
é de que as instituições devem ser refuncionalizadas como organizações de serviços para que possam iniciar
o seu autofinanciamento, desobrigando o Estado federal
de
custear as instituições públicas sob sua
responsabilidade. Para isso, propugnou contratos de
gestão com Organização Social financiada a partir de
fundos de investimentos negociados na Bolsa de
Valores, erodindo os pleitos constitucionais e, em
particular, a autonomia universitária [...]. O seu
corolário é o estrangulamento orçamentário e a
conversão das universidades em agências captadoras de
projetos de pesquisa e desenvolvimento privados”
(Leher, 2019, p. 31). Este programa foi denominado: