A respeito da administração pública direta e indireta do Estado Brasileiro, julgue o item. Todas as entidades criadas pe...

No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.O serviço público pode ser definido como toda atividade material que a lei atribui ao Estado, pa...

Considerando a legislação pertinente, julgue o item no que se refere ao acesso à informação.Quando a informação for considerada ultrassecreta, o prazo...

Com base na Lei n.º 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa –, julgue o item.A Lei n.º 8.429/1992 prevê prazos específicos de prescrição para a...

José, agente público vinculado à Câmara de Vereadores do município de Barreiras, durante seu horário de expediente e no exercício de suas funções, atr...

A respeito dos agentes públicos, julgue o item.A expressão “função pública” é utilizada para identificar a relação funcional trabalhista existente ent...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.O serviço público comercial ou industrial é aquele que a Administração Pública executa, direta ou indireta...

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item. Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com...

No que se refere aos agentes públicos e à administração pública direta e indireta, julgue o item.A proibição de acumulação remunerada de cargos públic...

Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O portal nacional de contratações públicas(PNCP) é um ...

Em consonância com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.O interessado pod...