Complete a lacuna:As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação...

São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: Marque a alternativa INCORRETA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo são todas hipóteses de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda vez que o ato infracional praticado pelo adolescente acarretar prejuízos, ou seja, ocasiona...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (___) O adolescente apreendido p...