Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201694552Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até...1457941201694552Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de A60 anos. B55 anos. C45 anos. D50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296925Direito PenalEm relação ao registro de arma de fogo, previsto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200553307Direito PenalQuanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.Questão 457941200664480Direito PenalSobre os crimes previstos na Lei Antidrogas – Lei nº. 11.343/2006 , assinale a alternativa correta:Questão 457941200795473Direito PenalA excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada uma...Questão 457941200856699Direito PenalAcerca dos crimes em espécie previstos no CP e na legislação especial, assinale a opção correta:Questão 457941201129009Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for com...Questão 457941201489653Direito PenalAcerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941201568692Direito PenalA respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201749317Direito Penal“Tício foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e a 50 dias-multa, fixado o dia-multa no valor mínimo legal, pela prátic...Questão 457941201839095Direito PenalSão tipos penais previstos na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, EXCETO: