///
Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido l...
A anulação do ato administrativo.
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Em processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, houve participação das microempresas A, B e C no consórcio D, tendo sido ...
O consórcio público (Lei n° 11.107/2005) pode ser considerado como uma das formas que pode tomar a Administração Indireta, servindo à conjugação de in...
Considere a seguinte situação hipotética. Professor da rede municipal de ensino de Marília é assaltado dentro da escola em que trabalha, sendo levadas...
O controle externo da Administração Pública do Município de Rosana, a cargo da Câmara Municipal, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do ...
Contratado atrasa a execução do contrato administrativo comprovando caso fortuito ou força maior, requerendo prorrogação do contrato. Nesse caso, a ad...
Assinale a alternativa que melhor exprime o princípio básico do direito administrativo.
Sobre o poder de polícia, é correto afirmar que