///
A Lei no 8.080/90 apresenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente...
Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, fauna e flora contidas nas diretrizes e normas básicas no Município de Chapecó.
Com base no Decreto 3527 de 15 de dezembro de 1998, a “pessoa“ responsável pelo transporte de animais, por quaisquer meios utilizados, é denominada:
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios e diretrizes do SUS e seus conceitos.
Analise as afirmativas abaixo sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). 1. A partir da RPb os serviços de atenção psicossocial localizados na com...
Com base na Instrução Normativa MAPA nº 28, de 24 de agosto de 2016, o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos ...
Considerando a diversidade e complexidade das situações com as quais a Atenção Básica lida, um atendimento integral requer a presença de diferentes fo...
A Saúde da Família é a estratégia do Estado brasileiro para organizar a atenção primária à saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).Analise as afi...
A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe, dentre outras medidas, sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Di...
Sobre a Lei Federal nº 13.595/2018, é correto afirmar: