Em conformidade com a Portaria nº 2.488/2011,
são responsabilidades comuns a todas as esferas
de governo:
I - Contribuir para a reorientação do modelo de
atenção e de gestão com base nos fundamentos e
diretrizes assinalados.
II - Promover o intercâmbio de experiências e
estimular o desenvolvimento de estudos e
pesquisas que busquem o aperfeiçoamento e a
disseminação de tecnologias e conhecimentos
voltados à Saúde privada;
III - Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes
nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos
e pedagógicos que facilitem o processo de
gestão, de formação e educação permanente dos
gestores e profissionais da Atenção Básica;
IV - Apoiar a articulação de instituições, em
parceria com as Secretarias Educacionais
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para
formação e garantia de educação permanente
para os profissionais de saúde da Atenção Básica.