Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201695366Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.A CF prevê a aplicação de imunidade tributária s...1457941201695366Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisEm relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078507Direito TributárioNo que se refere ao instituto da imunidade tributária, assinale a opção correta em consonância com a jurisprudência do STF.Questão 457941200140207Direito TributárioNo que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximo item.Suponha que doi...Questão 457941200153253Direito TributárioNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...Questão 457941200230963Direito TributárioAcerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.O imposto é atrelado a uma c...Questão 457941200434108Direito TributárioConsideram-se divisíveis os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas quando:Questão 457941200445629Direito TributárioCom base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para...Questão 457941200657461Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...Questão 457941201212250Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.O objetivo do desenho tributário ótimo é faze...Questão 457941201230209Direito TributárioNo debate sobre justiça tributária, equidade e eficiência econômica, é essencial a compreensão dos efeitos práticos da estrutura dos tributos diretos ...Questão 457941202009466Direito TributárioEm regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vig...