A conceituação de fundação pública mais encontrada
é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com
redação dada pela Lei nº 7.596/87. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.
A Entidade sem fins lucrativos, especifica o fim a que se
destina, o poder Público pode extingui-la a qualquer
momento, como também é exposta ao seu controle
B Entidade com fins lucrativos, criada em virtude de
autorização legislativa, com patrimônio próprio gerido
pelos respectivos órgãos de direção e, funcionamento
custeado parcialmente pela União e empresas privadas
C Entidade dotada de personalidade jurídica de direito
público, sem fins lucrativos e, funcionamento custeado
por recursos da União e de outras fontes
D Entidade com fins lucrativos, personalidade jurídica
de direito público, com patrimônio próprio gerido pelos
respectivos órgãos de direção, o poder Público pode
extingui-la a qualquer momento
E Entidade dotada de personalidade jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de
autorização legislativa, para o desenvolvimento de
atividades que não exijam execução por órgãos ou
entidades de direito público, com autonomia administrativa,
patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de
direção, e funcionamento custeado por recursos da União
e de outras fontes