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Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.O pescador que exerça essa atividade como principal m...
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir. I O estudante de ensino superior que formalize contrato de est...
A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Caso u...
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das...
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente ...
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP). O FAP é calculado conforme a probab...
Para os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental/médi...
Um contribuinte de determinada entidade fechada de previdência complementar apresentou denúncia junto à Secretaria de Previdência Complementar contra ...