Josias Quintal, nascido em 09/12/1990, trabalhou d...

Q: Josias Quintal, nascido em 09/12/1990, trabalhou de forma pessoal, subordinada e não eventual para a Funilaria Tulipa Negra Ltda., de 15/03/2001até 18/05/2007, executando serviços gerais. Recebia da e

A) O prazo prescricional bienal extinguiu-se em 19/05/2009, de forma que se encontram prescritas todas as pretensões de Josias. | B) A prescrição quinquenal atingirá as pretensões anteriores a 18/05/2002, com exceção da declaração da existência do contrato de trabalho e sua anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e dos depósitos do FGTS. | C) Não há prescrição a ser pronunciada. | D) A prescrição quinquenal atingirá todas as pretensões imediatamente anteriores a 24/08/2005, exceto os depósitos do FGTS e a anotação do contrato de trabalho na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). | E) O prazo prescricional bienal extinguiu-se em 19/05/2009, de forma que se encontram prescritas todas as pretensões de Josias, exceto a declaração da existência do contrato e sua anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

457941201695582

Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Josias Quintal, nascido em 09/12/1990, trabalhou de forma pessoal, subordinada e não eventual para a Funilaria Tulipa Negra Ltda., de 15/03/2001até 18/05/2007, executando serviços gerais. Recebia da empregadora metade do valor do salário mínimo, por mês, e trabalhava das 8 às 18 horas , com uma hora de intervalo, de segunda a sábado. Não houve pagamento de hora extra. Também não houve anotação do contrato de trabalho na CTPS, nem depósito do FGTS. Josias ajuizou ação trabalhista em 24/8/2010 pretendendo anotação em CTPS, horas extras, diferenças salariais e depósitos do FGTS. A prescrição foi oportunamente arguida pelo empregador

Assinale a alternativa correta:

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