Identifique com FALSO e VERDADEIRO as afirmativas quanto à Assistência e Responsabilidade Técnicas
regidas pela Lei nº 5.991/73.
1. ( ) A responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual,
pelos estatutos ou contrato social, ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável.
2. ( ) Cessada a assistência pelo término ou alteração da declaração de firma individual, contrato social ou
estatutos de pessoa jurídica ou pela rescisão do contrato de trabalho, o profissional estará isento de responder
pelos atos praticados durante o período em que deu assistência ao estabelecimento.
3.( ) A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no
Conselho Regional de Farmácia, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.
4. ( ) Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico
responsável, ou de seu substituto, pelo prazo de até trinta dias, período em que não serão aviadas fórmulas
magistrais ou oficiais nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
5. ( ) A farmácia poderá manter laboratório de análises clínicas, desde que em dependência distinta e
separada, e sob a responsabilidade técnica do farmacêutico bioquímico.
A assertiva é: