Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201695805A cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem s...1457941201695805Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei nº 5.629/2015 - Plano Municipal de Educação | Legislação Municipal de Vila VelhaA cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem seguidas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às diretrizes: APromoção do princípio da gestão democrática da educação pública.BFormação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. CErradicação do analfabetismo.DEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. EEstabelecimento de premiações para estimular os educadores do município para novas soluções tecnológicas para a educação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040353Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais para plano de...Questão 457941200277014Legislação Municipal (Espírito Santo)O processo legislativo, exceto casos especiais dispostos na Lei Orgânica do Município, se completa com que ato?Questão 457941200419690Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal de Iúna Lei n. 2.581/2015, a concordância quanto ao uso e ocupação do solo pelo Município, para os empreendimentos, ativ...Questão 457941200438638Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES, são penalidades disciplinares a que estão sujeitos os servidores infratores: I. adve...Questão 457941200564177Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à readaptação funcional, o funcionário que não readquirir as condições normais de saúde, em até ______________________________, será aposen...Questão 457941201255718Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:Questão 457941201361766Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, ex...Questão 457941201687290Legislação Municipal (Espírito Santo)Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018: I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, p...Questão 457941201830873Legislação Municipal (Espírito Santo)A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educ...Questão 457941201922060Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 5629 de 24 de junho de 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4, tem como estratégias: I – garantir o período de férias...