Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201695934As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelecem que suas organizações e normas de fun...1457941201695934Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelecem que suas organizações e normas de funcionamento deverão ser definidas através de: (Lei Federal nº. 8142/1990) APublicações oficiais em diários do executivo. BRegimento próprio aprovado pelo respectivo Conselho. CEditais públicos. DLeis Complementares. EAtas registradas em Cartórios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017472Direito SanitárioOs instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera ...Questão 457941200524927Direito SanitárioOs critérios que envolvem o processo de seleção para notificação de doença são variados. Aquele que visa a observação da frequência da doença, mortali...Questão 457941200683946Direito SanitárioEntre as situações relacionadas NÃO há a necessidade de notificação junto aos serviços de vigilância epidemiológica:Questão 457941201172826Direito SanitárioFaz-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias de estímulo à participação da sociedade que podem fomentar o debate dos principais desafios...Questão 457941201269727Direito SanitárioA quem compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde, segundo a Le...Questão 457941201370025Direito SanitárioQuanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:Questão 457941201620680Direito SanitárioApesar de mantida em níveis endêmicos, a doença de Chagas ainda preocupa os serviços de vigilância em saúde devido às suas formas não peculiares de tr...Questão 457941201649386Direito Sanitário“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.” Segundo a Resolu...Questão 457941201799419Direito SanitárioSegundo o documento “Protocolos das ações de Vigilância Sanitária”, publicado pela ANVISA em abril de 2007, a vigilância sanitária municipal realiza o...Questão 457941201933087Direito SanitárioAnalise abaixo algumas características do Sistema de Vigilância:I. São úteis para a identificação de fatores de risco e das populações vulneráveis à e...