///
Na Ação de Consignação em Pagamento: I. O autor propõe a ação, deposita o valor, mas é julgada procedente. II. O autor propõe a ação, deposita o valor...
Sobre o processo de execução, está correto afirmar que a(o):
A sociedade empresária Willie Ltda., celebrou negócio jurídico contratual com a sociedade anônima Bonsventos S.A., cuja a natureza é civil/empresarial...
A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da sentença transitada em julgado. Pod...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela de urgência será concedi...
A competência no processo civil refere-se à atribuição dada a um juízo específico para julgar determinado tipo de processo. É um princípio fundamental...
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Analise as assertivas e responda. I – O juízo a que se destina. II – A qualificação das partes. III – A causa de pedir. IV – As provas que pretende pr...
Ainda sobre a sentença, assinale a opção INCORRETA.
O Ministério Público, segundo a Constituição é instituição permanente essencial à função jurisdicional. Quanto à atuação do Ministério Público na esfe...