A autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para execut...

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos atos administrativos. 1. Atos administrativos são situações fáticas que independem de qualquer manifestaç...

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que lista princípio constitucional da administração pública explicitado no artigo 37 da Constituição Federal.

A Lei 14.133/2021 estabelece o regramento geral para a realização de contratos administrativos. Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei citada....

Sem prejuízo de outros, são princípios constitucionais básicos da Administração Pública:

A Administração Pública compreende entidades da administração direta e indireta. Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema. 1. Os órgãos da adm...

A Companhia Águas de Joinville teve sua criação autorizada pela Lei Municipal 5.054/2004 de Joinville como sociedade de economia mista. Posteriormente...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos....

De acordo com a Lei 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efeti...

Analise trecho abaixo: “A administração pode .......................... seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque del...