No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

Q: No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

A) Não poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público. | B) Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais. | C) Confere à criança ou adolescente a condição de independente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. | D) Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

457941201696771

Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança

No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

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