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De acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.
Em caso de apresentação de título complexo para exame e registro, envolvendo questões de alta indagação jurídica, pode o Oficial, a expresso requerime...
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem convertê-la em casamento. Nesse caso,
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
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Nas escrituras relativas a bens imóveis e direitos a eles relativos, é correto afirmar que devem conter sempre
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o...
Em matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar que
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto: