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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos constitucionalmente, EXCETO:
Escolha a alternativa correta:
A respeito do processo de aprovação de Emenda Constitucional, é CORRETO afirmar que:
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta: I. O direito ao controle da circulação de dados pessoais no Brasil, através d...
Observe as assertivas abaixo e marque a única alternativa correta:I - Nos termos da moderna concepção do primado da “Separação de Poderes”, adotada pe...
No que pertine à carreira da magistratura, é CORRETO afirmar que:
A respeito do controle externo realizado na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, está CORRETO dizer que:
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. É programática, com eficácia integrativa, a norma constitucional que a todo...
Por força do artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por...