Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201697220Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólu...1457941201697220Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na publicidade, comete qual ação perante a legislação específica e perante o Código Penal Brasileiro? AConduta repugnável.BAtentado contra o patrimônio público.CCrime inimputável.DInfração penal.ELesão administrativa dolosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000121Direito PenalO crime contra a Administração da Justiça de dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação admin...Questão 457941200358553Direito PenalDe acordo com o Código Penal, são considerados crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral: I. Prevaricação, que consist...Questão 457941200737254Direito PenalTício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar um revólver por ele consertado. Para tanto, efetuou dois disparos para o alto, no ...Questão 457941201191224Direito PenalNo que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201335216Direito PenalUm policial, que possuía porte de uma arma, não observou as cautelas necessárias para impedir que seu sobrinho, que é portador de deficiência mental, ...Questão 457941201866722Direito PenalCom base na Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quem oferece droga, event...Questão 457941201926236Direito PenalAnalise as seguintes assertivas: I. À luz do Código Penal, não se revela possível a condenação de particular pelo delito de peculato (art. 312, CP). I...Questão 457941201956804Direito PenalDe acordo com a Lei Federal nº 4.898/1965, quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, pod...Questão 457941201957140Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202005747Direito PenalPara responder a questão, considere a Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha). Considerando o disposto na referida Lei, analise as asse...